PONDERANDO

* * * Reflexão em 120 segundos * * *

A (falta de) Cultura de Segurança no Brasil

Neste momento de comoção nacional, sinto-me obrigado a recordar dramas já vividos por nossa sociedade. É como posso registrar minha indignação diante da burocrática omissão de autoridades frente a tragédias, muitas evitáveis. E não menos, por inação na esfera jurídica. (Continua…)

Que não se perca a memória recente

Antes que prossiga nesta leitura permita-me esclarecer que não possuo procuração nem vínculo com quem quer seja: governo, políticos, siglas partidárias, órgãos de comunicação, instituições financeiras.

A observação faz-se necessária eis que estamos vivendo um verdadeiro tiroteio de informações veiculadas por várias fontes da imprensa, muitas factuais, ou seja, que se atem aos fatos sem buscar interpretá-los e outras que dão sua interpretação e versão para os mesmos fatos em uma clara demonstração de evidente parcialidade. (Continua…)

A lição de Brumadinho

Depois da maior tragédia ambiental do mundo, ocorrida há três anos em Mariana, MG, o país enlutado agora vem contando com a eficiência e apoio de inúmeras instituições brasileiras e uma estrangeira, todas prestando socorro no rompimento da barragem de Brumadinho, igualmente em Minas Gerais. (Continua…)

Brasil acima de tudo

O governo federal recém empossado tem sido criticado não apenas por decisões de bate-volta – compreensíveis dada a recomposição e familiarização inicial com a máquina administrativa – mas também e principalmente pela exposição de fatos questionáveis na lisura (ou falta de) no âmbito financeiro. Fatos que envolvem um filho do presidente da República e senador eleito e seu antigo colaborador e amigo, segundo amplamente noticiado pela imprensa. (Continua…)

O Jantar de sua Vida

A vida é como estar presente em um grande jantar. Começa com “drinks” e canapés e, dependendo do porte do acontecimento, pode até terminar com um charuto caribenho. Isto depois de passar pela entrada, prato principal acompanhado de bebidas finas, sobremesa diferenciada, cafezinho e um licor para arrematar. (Continua…)

Hora de (também) olharmos para fora

O Brasil recebe um novo governo com perspectiva de firmes e novos rumos em suas políticas – principalmente aquela sob a égide do Ministério da Relações Exteriores – Itamaraty.  

O possível aumento da desaceleração econômica mundial, já a partir de 2019, e as dificuldades encontradas por lideranças europeias na condução de seus países – França à frente – podem levar a Europa a uma derrocada de consequências imprevisíveis. (Continua…)

É crime matar o tempo

Não é novidade que a evolução meteórica dos acontecimentos nos deixa perplexos quando damos um “stop” para processar a quantas andamos. Penso que – assim como o envelhecimento – o tempo e a tecnologia vão se encarregando de transformar tudo e todos. Inexorável.

O desenvolvimento tecnológico, responsável pelas mutações em todos os segmentos da vida, nos mobiliza diante de eventos e fatos que surgem como se brotassem do nada. Forma e o conteúdo se apresentam de roupa nova, mas a essência permanece a mesma. (Continua…)

Suprema Incoerência

“O objetivo da liberdade de expressão é tornar o cidadão um ser pensante”. (Alessandra Amato – Investidura Portal Jurídico).

O universo do Direito, a ser navegado apenas por expoentes – quando nele se tratam questões que exigem interpretações delicadas e sutis – é fascinante por suas peculiaridades. Cidadãos bem informados que acompanham de perto ações do mundo Judiciário e, também, do Executivo e Legislativo, não mais estranham comportamentos distintos diante de situações análogas. (Continua…)

O Brasil dos Servidores Públicos

Manchete do noticiário na manhã dessa segunda feira (03): “Os concursos públicos oferecem 13.462 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 29,1 mil, dependendo da função desejada.”

Na terra de Tio Sam, a título de comparação, o salário inicial de um Fiscal da Receita Federal é de R$ 10.092,58 por mês enquanto no Brasil, R$ 19.211,01. Para um Analista legislativo do Senado Federal, por lá, R$ 8.220,00 por mês e, por aqui, R$ 23.647,51. (Continua…)

O desafio é grande

Com o desenho de uma política interna e externa que rompe os paradigmas dos últimos anos, o governo-eleito prestes a se instalar em Brasília vem dando mostras de sua futura governança de forma clara e inequívoca. A julgar-se pela qualidade, formação acadêmica e técnica dos nomes definidos para ocupar os diversos ministérios, o país parece estar se distanciando da secular política do “toma lá dá cá” responsável pelo momento conturbado que vivemos desde há muito.

Um novo presidente da República, eleito majoritariamente em eleições diretas, e a celebração dos 30 anos da promulgação da última Carta Magna, com todas as instituições democráticas funcionando no Brasil, “mas com deficiências” – segundo a ministra Cármen Lúcia e ex-presidente do Superior Tribunal Federal – são bons motivos para recordarmos um pouco de História.

Somos um país instável (também) constitucionalmente. Afinal, já são sete as Constituições brasileiras desde que a primeira foi outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. As demais, em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 tem sido tentativas de aperfeiçoamento face às mudanças no perfil de nossa sociedade. A de 1988, por exemplo, com 250 artigos e 80 emendas constitucionais, permanece sempre ameaçada por PEC´s (Proposta de Emenda à Constituição) em discussões no Congresso Nacional…

Para pura reflexão, lembremos que os Estados Unidos da América possuem, desde sempre, uma única Constituição. Foi criada em 1787 (entrou em vigor em 1789) e conta com apenas 7 artigos e 27 emendas. E mais: o documento original tem apenas 4.400 palavras, sendo considerada a mais curta lei fundamental de um país soberano.

Com 231 anos de existência, a Constituição Americana permanece intacta.  Apesar de o país ter passado por tempos sombrios, inclusive uma Guerra Civil entre 1861 e 1865 e o assassinato de 4 presidentes da República em plena vigência de mandato.

Note-se que a palavra “democracia” não aparece no texto da Constituição Americana uma única vez sequer!

Assim, diante de um quadro a ser ainda emoldurado, o Judiciário, que vem sofrendo críticas ao seu mais elevado nível, estará no centro das atenções, como fiel da balança que é em questões constitucionais de alta relevância. Preservar nossa Constituição, sem qualquer violação, durante a reconstrução do país que ora se inicia e permitir a criação de uma contracultura nos anos a frente visando o bem-estar e segurança de toda a população irmanada, sem tratamento diferenciado nem benesses gratuitas é o grande desafio. Do tamanho do Brasil!

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