PONDERANDO

* * * Reflexão em 120 segundos * * *

O Jantar de sua Vida

A vida é como estar presente em um grande jantar. Começa com “drinks” e canapés e, dependendo do porte do acontecimento, pode até terminar com um charuto caribenho. Isto depois de passar pela entrada, prato principal acompanhado de bebidas finas, sobremesa diferenciada, cafezinho e um licor para arrematar. (Continua…)

Hora de (também) olharmos para fora

O Brasil recebe um novo governo com perspectiva de firmes e novos rumos em suas políticas – principalmente aquela sob a égide do Ministério da Relações Exteriores – Itamaraty.  

O possível aumento da desaceleração econômica mundial, já a partir de 2019, e as dificuldades encontradas por lideranças europeias na condução de seus países – França à frente – podem levar a Europa a uma derrocada de consequências imprevisíveis. (Continua…)

É crime matar o tempo

Não é novidade que a evolução meteórica dos acontecimentos nos deixa perplexos quando damos um “stop” para processar a quantas andamos. Penso que – assim como o envelhecimento – o tempo e a tecnologia vão se encarregando de transformar tudo e todos. Inexorável.

O desenvolvimento tecnológico, responsável pelas mutações em todos os segmentos da vida, nos mobiliza diante de eventos e fatos que surgem como se brotassem do nada. Forma e o conteúdo se apresentam de roupa nova, mas a essência permanece a mesma. (Continua…)

Suprema Incoerência

“O objetivo da liberdade de expressão é tornar o cidadão um ser pensante”. (Alessandra Amato – Investidura Portal Jurídico).

O universo do Direito, a ser navegado apenas por expoentes – quando nele se tratam questões que exigem interpretações delicadas e sutis – é fascinante por suas peculiaridades. Cidadãos bem informados que acompanham de perto ações do mundo Judiciário e, também, do Executivo e Legislativo, não mais estranham comportamentos distintos diante de situações análogas. (Continua…)

O Brasil dos Servidores Públicos

Manchete do noticiário na manhã dessa segunda feira (03): “Os concursos públicos oferecem 13.462 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 29,1 mil, dependendo da função desejada.”

Na terra de Tio Sam, a título de comparação, o salário inicial de um Fiscal da Receita Federal é de R$ 10.092,58 por mês enquanto no Brasil, R$ 19.211,01. Para um Analista legislativo do Senado Federal, por lá, R$ 8.220,00 por mês e, por aqui, R$ 23.647,51. (Continua…)

O desafio é grande

Com o desenho de uma política interna e externa que rompe os paradigmas dos últimos anos, o governo-eleito prestes a se instalar em Brasília vem dando mostras de sua futura governança de forma clara e inequívoca. A julgar-se pela qualidade, formação acadêmica e técnica dos nomes definidos para ocupar os diversos ministérios, o país parece estar se distanciando da secular política do “toma lá dá cá” responsável pelo momento conturbado que vivemos desde há muito.

Um novo presidente da República, eleito majoritariamente em eleições diretas, e a celebração dos 30 anos da promulgação da última Carta Magna, com todas as instituições democráticas funcionando no Brasil, “mas com deficiências” – segundo a ministra Cármen Lúcia e ex-presidente do Superior Tribunal Federal – são bons motivos para recordarmos um pouco de História.

Somos um país instável (também) constitucionalmente. Afinal, já são sete as Constituições brasileiras desde que a primeira foi outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. As demais, em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 tem sido tentativas de aperfeiçoamento face às mudanças no perfil de nossa sociedade. A de 1988, por exemplo, com 250 artigos e 80 emendas constitucionais, permanece sempre ameaçada por PEC´s (Proposta de Emenda à Constituição) em discussões no Congresso Nacional…

Para pura reflexão, lembremos que os Estados Unidos da América possuem, desde sempre, uma única Constituição. Foi criada em 1787 (entrou em vigor em 1789) e conta com apenas 7 artigos e 27 emendas. E mais: o documento original tem apenas 4.400 palavras, sendo considerada a mais curta lei fundamental de um país soberano.

Com 231 anos de existência, a Constituição Americana permanece intacta.  Apesar de o país ter passado por tempos sombrios, inclusive uma Guerra Civil entre 1861 e 1865 e o assassinato de 4 presidentes da República em plena vigência de mandato.

Note-se que a palavra “democracia” não aparece no texto da Constituição Americana uma única vez sequer!

Assim, diante de um quadro a ser ainda emoldurado, o Judiciário, que vem sofrendo críticas ao seu mais elevado nível, estará no centro das atenções, como fiel da balança que é em questões constitucionais de alta relevância. Preservar nossa Constituição, sem qualquer violação, durante a reconstrução do país que ora se inicia e permitir a criação de uma contracultura nos anos a frente visando o bem-estar e segurança de toda a população irmanada, sem tratamento diferenciado nem benesses gratuitas é o grande desafio. Do tamanho do Brasil!

Os passageiros agradecem

Os momentos mais críticos na aviação estão na decolagem e pouso de aeronaves. Passageiros, em geral, desconhecem os complexos procedimentos que ocorrem na cabine de comando onde comandante e copiloto interagem juntamente com a torre de controle tanto em terra como no ar.

Desde o “check-list” dos equipamentos eletrônicos e mecânicos – sem qualquer vacilo ou omissão, a ser cumprido com precisão cirúrgica – até a perfeita compreensão das mensagens trocadas, seja lá em que idioma for. Mensagens precisas e compreensíveis entre os pilotos na cabine e entre estes e as torres de controle de tráfego aéreo, são vitais para a segurança de qualquer voo. Muitos acidentes ocorreram – não raro com vítimas fatais em grande número – por falhas na comunicação. (Continua…)

O BRASIL do SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

Em 7 de novembro, por pressão dos ministros do STF, o Senado Federal – tal qual Pilatos – lavou suas mãos em fim de mandato de seu presidente, Senador Eunício Oliveira (não reeleito em 2018), que fazendo uso de sua prerrogativa no cargo colocou em pauta para votação a proposta de aumento dos salários dos togados da Corte. O aumento foi aprovado. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados “estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos”. Agora, ao apagar das luzes, seguirá para aprovação ou rejeição do presidente Michel Temer. Muito, muito estranho! (Continua…)

Injusto não confiar em mais ninguém porque foi iludido por outrem

É notório que, na imprensa, articulistas e repórteres optam por seguir uma linha que atenda suas convicções políticas ou de seus empregadores. As matérias produzidas – muitas com maestria – fazem uso de artifícios que podem dar à redação sentido ambíguo ou evitando expor com clareza e precisão o intuito da mensagem para iludir o leitor.

Foi o caso de uma jornalista – em engodo explícito – ao afirmar que 89 milhões de eleitores não votaram no candidato Jair Bolsonaro à presidência da República. Meia verdade, eis que: 147mi (eleitores) – 42mi de votos (nulos, abstenções e em branco) = 105mi (válidos). Destes, 58mi foram para o presidente-eleito e 47mi para o candidato do PT. Ponto final. Mas adotando o critério da autora, teriam sido 100mi os que não votaram no PT! Ou seja, 147mi (eleitores) – 47mi (em Haddad) = 100mi. Quem com ferro fere… (Continua…)

Comemos ou morremos de fome!

Apenas uma semana depois de encerradas as eleições majoritárias, consagrando Jair Bolsonaro como presidente-eleito, a artilharia da oposição e de outros tantos que ficaram em cima do muro até o fim, agora se manifesta como se brasileiros não fossem.

Fala-se muito em democracia, respeito às autoridades constituídas, amor por este Brasil combalido, mas na prática parece que o sentido de brasilidade desapareceu. Se é que algum dia existiu. Reagir negativamente sobre toda e qualquer notícia que possa eventualmente gerar polêmica em nada contribui para pacificar (como clamam tantos…) este país dividido menos por ideologias e mais por interesses grupais de várias ordens (ou desordens!). (Continua…)

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