Roman Emperor Nero Shows Death Sentence to a Gladiator 1900 Color lithographAmar este país é complicado. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) no ano passado. Conseguiu fugir para a Itália, foi preso, teve negada sua extradição – em primeira instância – por força das precárias condições de presídios no Brasil. Ao fim do processo, em final de julgamento, caberá ao Ministro da Justiça daquele país autorizar ou não sua extradição.  

 Respeitados os meandros jurídicos de Itália e Brasil, processo semelhante ocorreu com o da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por assassinatos. Foragido por aqui, o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição e o ex-presidente Lula usando de prerrogativa imperial desacreditou o STF, concedendo asilo ao criminoso.

 Lá, como cá – depois de percorridas as instâncias de um julgamento por via jurídica – tem-se como desfecho uma ação política decidida por apenas um homem, no melhor estilo dos tempos de Nero: polegar para cima ou para baixo e a sorte está lançada!

 O episódio é por si só constrangedor, eis que o nó górdio da questão citada lá foi a condição dos presídios brasileiros. A extradição foi, inicialmente, negada com base no risco de o preso vir a receber tratamento humilhante no sistema prisional brasileiro. Alegou-se que nos presídios federais encontram-se os piores e mais violentos presos do país transferidos dos presídios estaduais devidos à sua periculosidade.

 No entanto, é de domínio público que existem presos e “presos”. Mensaleiros como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, por exemplo, gozaram de prerrogativas, na Papuda, de causar inveja a hóspedes de hotéis três estrelas. Atualmente, são aproximadamente 537,7 mil pessoas presas para 317,7 mil vagas no Brasil dentro das conhecidas condições – deploráveis – dos presídios. Desumano!

 Investimentos na infraestrutura de hospitais públicos e estabelecimentos penais – degradantes – não tem sido prioridade para o governo, faz tempo, por declarada falta de recursos. Recursos que não faltaram para financiar obras de infraestrutura na Bolívia, Venezuela e Cuba com retorno em dividendos político-ideológicos.

 A propósito, onde será que se encontram os milhões desviados dos cofres públicos pelo grupo mensaleiro?