Repensando o sistema

Desde o início do Dilma-2, três meses atrás, o país enfrenta uma turbulência jamais vista em início de qualquer governo, sem qualquer transparência quanto ao futuro que nos aguarda. As manifestações de rua no último domingo, Brasil afora, podem servir de termômetro para a febre que pode transformar o país em área politicamente pandêmica.

 Muito se tem escrito e discutido sobre o momento que vivemos, muitos diagnósticos feitos e poucas ou nenhuma receita de cura prescritas. Fala-se – e não é de hoje – em reforma política, como se esta fosse o remédio para todos os males. Não me parece seja. E a razão é que a dita seria “orquestrada” pelas raposas que tomam contam do galinheiro, ou seja, os congressistas, os quais dificilmente deixariam de agir em causa própria.

 Não tenho observado qualquer manifestação em prol do parlamentarismo, instituído no século XIII na Inglaterra e lá mantido até hoje. O Brasil já teve duas experiências com o sistema – emergenciais – em 1847 e 1961. Ambas decepcionantes por trombar de frente com nossa cultura, segundo alguns. No entanto, eis alguns dos países cujo sistema de governo é parlamentarista: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Egito, Finlândia, Grécia, Holanda, Inglaterra, Índia, Itália, Islândia, Israel, Japão, Noruega, Portugal, China, Suécia. Alguma dúvida?

 Se nosso sistema presidencialista, dotado de poderes imperiais, governança por medidas provisórias para facilitar interesses entre congressistas e poder executivo com barganhas deletérias para o país, estímulos à corrupção desenfreada – fruto de um sistema eleitoral capenga – não funciona, então por que se insistir em um modelo falido?

 O mundo mudou muito na última década! Atente-se que a recuperação econômica global continua “muito lenta, muito frágil e muito desigual”, como afirmou no dia 16 a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, na Índia.

 Por aqui, em palestra recente, o ministro da Fazenda Joaquim Levy defendeu os ajustes feitos pelo governo lembrando: “a situação fiscal do Brasil faz com que o país tenha que equilibrar o BNDES e eliminar mudanças feitas no passado, claramente insustentáveis do ponto de vista fiscal”. Herança do Dilma-1.

 Um sistema o governo que se concentra na pessoa do Primeiro Ministro e seu gabinete, composto por outros ministros, que em última análise são parlamentares, e onde o chefe de Estado é o presidente da República, apenas com determinadas funções de representação, principalmente internacional, mas que não detém poder algum pode vir a ser o caminho. O sistema: parlamentarismo! Acesse www.parlamentarismo.com.br e pondere.