Estamos a enfrentar momentos dissonantes na vida brasileira. Momentos em que a ética vem sendo solapada por manobras vis praticadas por todos os poderes. A anarquia institucional se instalou e nos confronta!

A ciência do Direito, por tratar de matéria complexa e difusa, não desperta na população interesse maior em conhecê-la; excepcionalmente, em assuntos de grande repercussão, é acompanhada com interesse por parte da sociedade. Foi o caso do julgamento de corrupção que ficou conhecido como Mensalão. Iniciado em 2 de agosto de 2005, pelo Supremo Tribunal Federal, o processo só chegou ao fim em … 2012. Justiça claudicante!

Segundo a Folha de S. Paulo, de janeiro de 2007 a outubro de 2016, de um total de 113 processos com tramitação no Superior Tribunal Federal, 109 terminaram sem qualquer tipo de punição a políticos. Ou seja, apenas quatro ações envolvendo sete parlamentares terminaram em condenação. Curiosamente, o poderoso senador Renan Calheiros (AL), com 10 processos no STF há anos, está longe de ser julgado. Uma afronta à sociedade!

É notório que os juízes do STF são nomeados pelo presidente da República após terem seus nomes confirmados em sabatina conduzida pelos senadores. Parlamentares que, um dia, poderão vir a ser julgados por seus abonados!

Já o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – é formado por sete juízes: três escolhidos entre os Ministros do STF, dois entre os Ministros do STJ e dois entre “advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. ” A nomeação destes últimos é feita pelo presidente da República ao analisar uma lista de seis nomes elaborada pelo STF.

As indicações de um presidente para os Tribunais Superiores não é – jamais – isenta de interesses políticos. O mais recente e gritante exemplo foi a composição da Corte do TSE para julgar o impedimento da chapa Dilma-Temer nas últimas eleições (abuso de poder econômico). E deu no que deu!

Em uma clara demonstração do abuso desse poder político o resultado, que atendeu aos interesses do governo, causou perplexidade no mundo todo, mas não entre nós tupiniquins que já conhecíamos, de antemão, o epílogo dessa história. 

Os três poderes, cada qual com seu arsenal, dão uma demonstração inequívoca de sua incapacidade de atender aos anseios de uma sociedade impotente.

Estamos diante de um “salve-se quem puder institucional”.

E fica a pergunta que não quer calar: “ O que mais vem por aí? ”