A Justiça e o Direito, enquanto ciência, não são entendidos por todos. Casos de grande repercussão envolvendo julgamentos, como os ora ocorrendo por aqui, despertam a atenção dos mais politizados. Mesmo desconhecendo os intestinos desse universo – que mais parece ser uma caixa preta aos olhos do homem comum – não há quem não forme opinião (gratuita) sobre acontecimentos que levam os tribunais às nossas casas, via imprensa.

E se você está entre os que se interessam e tentam entender como funciona essa “caixa preta” o que vem a seguir pode ajudar.

O “Poder Judiciário ou Poder Judicial é constituído pelas Justiças Comum – Federal – Eleitoral – Trabalho – Militar e três instâncias que são foros de apelação. O STF – Superior Tribunal Federal – atua em casos que envolvam lesão ou ameaça à Constituição Federal.

Ministros, desembargadores, promotores de justiça e juízes compõem a estrutura e têm a obrigação de julgar ações ou situações que não se enquadram com as leis criadas pelo Poder Legislativo e aprovadas pelo Poder Executivo ou, ainda, com as regras da Constituição do país. No entanto, este poder não está unicamente centralizado nas mãos do Judiciário. A Constituição Federal Brasileira garante meios alternativos às quais todos os cidadãos podem recorrer, como: Ministério Público, Defensoria Pública e advogados particulares (devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) “.

Esta “cultura”, apresentada de forma sucinta, poderá ajudar na compreensão do que ainda vem pela frente em termos da conturbada política brasileira.

Observa-se que nem sempre a obviedade – em julgamentos –  ocorre como esperado por nós leigos. Isto faz-me lembrar de Sócrates, que nasceu em Atenas, tornou-se um dos principais pensadores da Grécia Antiga e referência central na filosofia ocidental.

Entre os seus pensamentos, oportuno lembrar um deles: “ quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente. ”

Os que, como eu, vem acompanhando com lupa o momento político – sombrio, registre-se – se surpreende com o andamento de decisões várias no âmbito judicial maculando a visão de Sócrates sobre o que é ser juiz. Até mesmo em nossa instância maior – Superior Tribunal Federal – exemplos surpreendentes vêm ocorrendo quase todos os dias.

Comprovadamente, a cor do colarinho e “status” dos réus é importante, assim como o decote das rés!

Fosse o filósofo respeitado em sua assertiva e o mundo poderia estar diferente. Mas, como já disse o poeta, “ de cabeça de juiz e bunda de neném ninguém sabe o que vem “.