O recesso do Judiciário terminou, eleições majoritárias à vista, momento para ponderarmos sobre alguns aspectos – muitos desconhecidos do cidadão comum – relativos ao Superior Tribunal Federal – STF. A Corte, sempre envolvida em querelas várias, passará a contar com um novo presidente a partir de setembro. Seu nome: José Antônio Dias Toffoli! E expectativa em curso.

Afinal, a presidência do STF possui poder monocrático para definir, em suas sessões plenárias, quais as pautas a serem julgadas, a exemplo do que ocorre, também, com as presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados. Poderes imperiais não raro utilizados para fins políticos e interesses outros distantes da justiça imaculada.

Dias Toffoli – como costuma ser chamado – é ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) dentro da Câmara dos Deputados. Nos anos 90, foi assessor da liderança do PT na mesma Câmara e, no governo Lula, além de assessor de José Dirceu na Casa Civil, foi advogado-geral da União. Também advogou para Lula nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006. 

Em sua biografia consta que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeiro grau, não fez mestrado e doutorado e não é autor de nenhum livro.

Com o Executivo e Legislativo em permanente inferno astral, o Judiciário vem sendo protagonista no âmbito dos três poderes. E, na sua esfera, o Superior Tribunal Federal concorre com a Operação Lava Jato em exposição perante a opinião pública. Aliás, decisões várias de alguns dos membros da Corte vêm gerando polêmica dentro e fora de seu universo, não raro suscitando insegurança jurídica.

Com tantas questões vitais pendentes às vésperas das eleições, como as de condenados em segunda instância soltos uns e presos outros por decisões monocráticas de ministros, o clima não parece estar desanuviado. A simples mudança de nomes à frente do STF – e eventuais consequências sobre decisões a virem ser tomadas poucas semanas antes do sufrágio de outubro – poderão ter impacto imprevisível nas esferas política e social.

Momento, portanto, para as instituições democráticas do país demonstrarem ao mundo sua maturidade política e, por que não, judiciária. 

Que não se perca a oportunidade!