Desde o início de julho, quando a Folha de S. Paulo e o site The Intercept começaram a publicar uma série de conversas atribuídas aos protagonistas da Operação Lava Jato, o assunto é mantido – diariamente – nas manchetes dos órgãos de comunicação. Articulistas e jornalistas identificados com a causa se apresentam, com fôlego, expondo sua visão das informações disponíveis e fatos ainda que carentes de comprovação absoluta.

Enquanto isso, o presidente do STF – Superior Tribunal Federal – decidiu, monocraticamente, acatar petição feita pela defesa do senador Flavio Bolsonaro em ação de grande repercussão que tramita naquele tribunal desde 2017 – conhecido como caso Queiroz. O caso investiga suspeita de prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio quando deputado estadual no Rio de Janeiro. Como consequência, a decisão do presidente da Corte, surpreendentemente, suspendeu o processamento de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal, em todas as jurisdições do país, que não tenham obtido prévia autorização judicial para divulgar dados compartilhados por “órgãos de fiscalização e controle” como Fisco, COAF e BACEN que tenham ido além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais. Crime de responsabilidade?

E na semana passada, a pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba, a Juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Lula para São Paulo. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se mostraram contra o pedido de transferência e argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal. Incerteza jurídica?

A decisão foi levada ao STF. E o caso foi decidido de forma célere depois que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, se encontrou com deputados de diversos partidos, do PT ao PRB. Assunto público? Reunida, a maioria do plenário da Corte rejeitou a transferência do ex-presidente para o interior de São Paulo, mas não sem contestação.

A decisão foi referendada por 10 votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu – veementemente – argumentando que o assunto deveria ter sido levado ao TRF-4 (segunda instância) e não ao STF já que este não é órgão revisor! Bingo.

Enfim, estamos a viver tempos estranhos, muito estranhos, como diria Sua Excelência o ministro Marco Aurélio!

Arrematando: manchete de 12 de agosto de 2019 na Folha (internet): “Supremo arquiva todos os pedidos de suspeição de ministros e viola regimento.” E agora?

Bruxas existem?

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