O confinamento e distanciamento físico impostos pelo bom senso, após orientações das autoridades sanitárias para combater a covid-19 – mas desrespeitadas por quem deveria dar exemplo à parcela inculta da sociedade e liderar o processo de controle e prevenção junto à população – faz-nos refletir sobre a realidade que vivemos.

Uma questão que tenho levantado com os meus botões nestes dias é: em que país vivemos nós? O fato de termos nascidos (muitos) no Brasil – e nele morarmos – nos faz acreditar que deveríamos estar, nesta passagem por aqui, sendo submetidos a tratamentos iguais para todos.

Afinal, o país possui uma Constituição que detalha direitos e obrigações regendo a vida de todos nós. E, não menos, do Estado para conosco!

Assim, pelo Art. 3º – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Fosse eu um “rábula” e levantaria a possibilidade de entrar junto ao Superior Tribunal Federal – STF com uma ação direta de constitucionalidade visando declarar que os governos federal e estaduais são incompetentes para fazer cumprir com o preceito estabelecido no Art 3º III  – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais contrariando, assim, a Constituição Federal. 

E as razões: 48% da população (100 milhões e 800 mil) não possuem coleta de esgoto; 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada; 13 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever.

A pandemia causada pela covid-19 vem desnudando o véu de uma triste realidade brasileira: seja pela ausência de uma liderança atuante à frente da saúde e da logística, seja no combate à desonestidade na aquisição de equipamentos essenciais para o combate à doença, seja na desorganizada e irresponsável flexibilização lastreada em critérios pouco ou nada ortodoxos com idas e vindas de decisões arbitrárias.      

Documentário da semana passada na TV mostrou a dolorosa realidade de nossos indígenas na Amazônia para enfrentar o surto. Ao final, frase de desalento de um ancião na sua comunidade: “nós estamos aqui há 10 mil anos e vocês, há apenas 500…” E eu complementaria: com água pura, esgoto desnecessário, tradições preservadas oralmente pelo exemplo e ensinamento.

E sem qualquer Constituição!!! Então?