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* * * Reflexão em 120 segundos * * *

Categoria: Ética (Página 2 de 2)

Integridade tem preço?

Integridade3Política é a ciência da governança de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. Num significado mais abrangente, o termo pode ser utilizado como um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição. É o que nos ensina o dicionário.

(Continua…)

Não somos a Suécia

Não somos a SueciaEstive a ponderar sobre como manifestar meu inconformismo diante de decisão de Dilma – e do Congresso Nacional, por tabela – de vetar, ela, e manter o veto, ele, a medida que estendia a todos os aposentados a política de reajuste pelo salário mínimo.

A medida faz parte do pacote que agrega outras tantas de um ajuste fiscal que o governo tenta aprovar desde o início do ano, sem sucesso, obrigando-o durante todo o período a alterar metas orçamentárias e de crescimento (?) iniciais com a ajuda de aliados no legislativo. (Continua…)

Juízes sem apito

Juízes sem apitoO repórter especial da Folha, Frederico Vasconcelos, em matéria publicada no último domingo, revela que “O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Dias Toffoli, recebeu R$ 35 mil em junho deste ano a título de diárias, valor superior ao salário bruto mensal do ministro, de R$ 33,7 mil”. E mais: “De janeiro a setembro, a corte pagou R$ 115,8 mil em diárias a Toffoli, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal). De julho de 2014, quando assumiu a presidência do TSE, até o fim daquele ano, Toffoli já havia recebido R$ 31,5 mil de diárias.”. (Continua…)

Hora de começar tudo de novo

Não é segredo para ninguém que somos um povo culturalmente indisciplinado. Bem verdade que não o único, o que não Hora de começar tudo de novojpgnos isenta de qualquer responsabilidade. Indisciplinado no trânsito, no respeito às leis quando não observado, no comportamento ao tratar o lixo e descarte do inutilizável, no cumprimento de horários para honrar compromissos importantes ou não, estes são alguns dos desvios praticados por significativa parcela da população. (Continua…)

Quanto vale um deputado federal ou senador?

Quanto vale um deputado federal ou um senadorSemana passada o Brasil teve a oportunidade de assistir pela televisão a um dos mais vergonhosos capítulos de sua História. O toma-lá-dá-cá entre o governo federal, leia-se presidência da República, e o Congresso Nacional, revelou ao mundo a verdadeira face de um governo que conseguiu esfacelar a Economia do país por pura incompetência e um legislativo submisso até o último centavo.
 
O assunto – absolutamente incompreensível para a imensa massa de nossa população – revela sem o menor pudor, que o Executivo se comprometia – mediante decreto – a liberar R$ 444 milhões em emendas parlamentares individuais, ou seja, cerca de R$ 800 mil para cada deputado e senador, destinados a seus redutos eleitorais. Liberação essa condicionada – explicitamente no decreto –à aprovação pelo Congresso do projeto que “flexibilizava” a meta fiscal imposta ao governo. A aprovação autorizava o Executivo a reduzir o valor que deveria poupar neste ano em suas contas públicas, diante de um “estouro” sem precedentes. Inédito!
 
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Código de Conduta) – inspirada em exemplos bem sucedidos, como Estados Unidos e Nova Zelândia, tenta garantir o controle de gastos do governo federal, estados e municípios, bem como dos Poderes Judiciário e Legislativo.
 
Por se tratar de mecanismo que estabelece um maior controle do gasto público, sua não observância implica em sanções pessoais, previstas em uma lei ordinária – a Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Lei de Crimes, os governantes poderão ser responsabilizados pessoalmente e punidos, por exemplo, com: perda de cargo, proibição de exercer emprego público, pagamento de multas e até prisão.
 
Era este o “nó górdio” da questão! A solução… bem, você já conhece.
 
O Brasil – carente de educação de nível, saúde para todos e segurança civilizada – a depender, até das forças armadas (preparadas para a guerra, mas não para o policiamento) – poderia ser um porto seguro para investimentos estrangeiros dada a precariedade de sua infraestrura combalida pela ausência de planejamento e honestidade para com a coisa pública. Mas…
 
Por isso, o país precisa ser politizado! A imprensa e as escolas deveriam se conscientizar de que informação e ensinamento acadêmico são insuficientes para tornar aqueles que chamamos de cidadãos, cidadãos na acepção da palavra. Exercer a cidadania e participar com conhecimento de causa, assimilando conscientemente direitos e deveres constitucionais, requer mais que ler ou ouvir o noticiário. Muito mais!

Homenagem ao Barbosa que não é Rui


A semana que passou foi recheada de eventos políticos de grande repercussão: CPI (?) do Cachoeira, que parece ter ido realmente por água abaixo, mais condenações no Mensalão, posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal com direito à presença da Presidente da República, festão e até mesmo exibição artística de um dos ministros daquela Corte, quem diria.

A sisudez dos magistrados, quando em julgamento no plenário, contrastou com a descontração dos discursos e ambientação durante a concorrida posse. A partir do empossado que, em breve discurso, como lhe é peculiar, fez uso de linguajar inteligível pelos mortais brasileiros ao usar termos como “firulas, floreios e rapapés”, para desconforto, talvez, de seu vice-presidente no STF, ministro Revisor e colega na Ação Penal 470. Foi direto em várias questões sensíveis como a de “pedir aos magistrados de primeira instância que não recorram aos laços políticos para subir na carreira”. Admirável, dadas as circunstâncias!

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, agora presidente da mais alta Corte do país, é um exemplo de cidadão que oriundo de família humilde soube batalhar em sua vida para – sem usufruir de benefícios como os de cotas raciais para negros que visam reserva de vagas em instituições publicas ou privadas – estudar desde o ensino fundamental em escolas publicas seguindo até a Universidade Federal, em Brasília, e se formar em Direito.

A biografia deste brasileiro ilustre deveria ser por todos conhecida, inclusive apresentada nas escolas como exemplo de pertinácia, dedicação, honradez e patriotismo. Oportuno lembrar passagens de sua belíssima história como a de ter feito mestrado e doutorado na Universidade de Paris, lecionado na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, ter sido Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, servindo na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia. É fluente em inglês, francês, espanhol e alemão, além de tocar violino. Currículo para brasileiro ou estrangeiro nenhum botar defeito. Orgulho para este país.

Apesar da limitação física que certamente transforma sua vida diária em um pequeno calvário, não deixa de enfrentar a rotina de seu estafante trabalho com admirável galhardia. Ganhando notoriedade como Relator do Processo conhecido como Mensalão, enfrentando momentos de duros embates em nome da Justiça, mesmo revelando seu temperamento forte, este mineiro de Paracatu já entrou para a História merecidamente.

Rendo aqui, orgulhosamente, minhas homenagens “sem firula, floreio e rapapé” a este benedito brasileiro: Sua Excelência Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

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