PONDERANDO

* * * Reflexão em 120 segundos * * *

Tag: Cidadania

Brasil: Fique e Aja!

Fique e ajaA Câmara dos Deputados é comandada por uma autoridade imperial. Via decisão monocrática decidiu agraciar seus 513 súditos fiéis e infiéis – além de a si mesmo – com benesses que fariam ruborizar um monge casto. Os ditos, eleitos por uma população politicamente ignorante, além do salário de R$ 33,7 mil têm direito a ajuda de custo, cotão e verba de gabinete para até 25 funcionários. Acrescente-se a estes custos verba para material de escritório, auxílio-moradia para congressistas que não utilizam apartamentos funcionais, passagens aéreas com direito às milhagens, transporte, telefonia e alimentação. Custo anual de cada parlamentar aos cofres públicos: R$ 1.792.164,24. (Continua…)

Justiça cega, surda e muda?

 Justiça cega, surda e mudaExercer a cidadania neste país não é tarefa fácil. Tenho ponderado em minha coluna no jornal que a abriga sobre o quadro político e econômico que atravessamos faz tempo. Reconheço que o assunto possa ser árido para número incerto de leitores. Mas como na famosa frase de Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, calar-se e não se posicionar é ruim para a democracia e para os destinos do país. 

 Vivemos fatos cruciais que urge serem passados a limpo. Só a força da coletividade mais esclarecida, lida, formadora de opinião, pode desbravar a tentativa de colaborar para o aperfeiçoamento de nossas instituições. O estado letárgico ao qual já nos habituamos, de conformismo diante da insegurança nas ruas, assassinatos de inocentes e policiais como em guerra civil, descaso pela vida humana sem atendimento digno em hospitais, passividade diante de tanta corrupção em todas as instâncias, não mais nos estarrece.

 Noticiário da semana passada no jornal O Estado de S.Paulo revelou que “os executivos da Camargo Corrêa João Auler (presidente do Conselho de Administração), Dalton Avancini (presidente da construtora) e Eduardo Leite (vice-presidente) negociavam, em sigilo, suas delações premiadas com os investigadores da Lava Jato, em Curitiba, mas as tratativas de delação dos três réus retrocederam”.

 Curiosamente e por coincidência, à mesma época, o jornal Folha de S. Paulo noticiava que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – chefe da Polícia Federal que investiga o chamado “Petrolão” e candidato a uma vaga no STF -, teve ao menos três encontros, só neste mês, com advogados que defendem empresas acusadas por investigadores da Operação Lava Jato de pagar propina para conquistar obras da Petrobras, como a UTC e a Camargo Corrêa”.

 Complementando o quadro, a resolução 74/2015 editada em tempo recorde pelo Tribunal de Contas da União – 48 horas antes do início do carnaval -regula a participação do TCU na negociação e na celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União. “O TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo.”

 Não é preciso ser causídico para saber que a oratória cativante ou o traquejo com a mídia produzem, também, resultados protelatórios em nosso ordenamento jurídico. Vozes já se levantam aqui e ali visando equilibrar – ou até mesmo desequilibrar – o fiel da balança da justiça brasileira.

 Justiça cega, surda e muda?

Águas passadas não movem moinhos

Leio na Folha de São Paulo que a antiga casa onde cresceu Pelé, em Bauru (SP), pegou fogo. Desocupada há anos, existia uma ideia antiga de lá se instalar um Museu do Esporte: nunca se materializou. Vítima de invasões de andarilhos, a casa teve o fim trágico de tantos outros imóveis por esse Brasil afora.

Holambra vive situação crítica em relação ao seu Moinho Povos Unidos. Reportagem da semana passada nesse jornal descreve em detalhes o estado caótico em que se encontra aquele monumento. Os mais antigos do município vivenciaram o lançamento da ideia para sua construção. Acompanharam, ainda, o empenho, a participação, de tantos abnegados no projeto e sua obra – voluntariamente mencione-se – que mesmo depois de concluído nunca deixaram de medir esforços para evitar o quadro deplorável em que se encontra o Moinho hoje.

Como é possível conviver-se com tamanho descaso? Esse, que é o maior moinho da América Latina, construído durante 20 meses sob a supervisão direta do arquiteto holandês Jan Heijdra, responsável pelo projeto e um dos poucos especialistas do mundo na construção de moinhos, não merecia chegar a esse ponto. Consta que estão em andamento, agora, trabalhos emergenciais de conservação, mas ainda sem verba contingenciada para realização de uma manutenção de envergadura.

A propósito, a Holanda possui, ainda hoje, cerca de 1040 moinhos estando muitos carentes de restauração pela idade (muitos do século XVII!). O nosso, entretanto, inaugurado em julho de 2008, sequer conseguiu completar a “menoridade” preservado. Que sirva de exemplo o fato de o governo dos Países Baixos ter alocado, recentemente, 80 milhões de dólares para construir ou restaurar 120 moinhos visando resguardar um dos principais símbolos do país.

Somos um país sem memória nem grande vocação para a preservação de nossa história. Felizmente existem o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico pertencente à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional entre outros organismos que tem como missão a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ousaria afirmar que são poucos aqueles que entre os mais de 200 milhões de brasileiros conhecem ou ouviram falar dessas instituições.

Não surpreende, portanto, que até o Rei Pelé, personagem mundialmente conhecido, ainda vivo, tenha sua casa histórica esquecida e destruída. Não permitamos, portanto, que nosso “Mollen” (moinho) venha a ter destino igual àquele de Limeira, também consumido pelas chamas fruto do descaso das autoridades competentes.

* Este texto está protegido pela Lei nº 9.610/98 *


É chegada a hora

Desde o principio dos tempos o comportamento dos humanos vem se alterando em função do desenvolvimento da espécie. Durante séculos a velocidade das transformações foi lenta, crescendo de forma exponencial a partir do fim da segunda guerra mundial. Estávamos no início dos anos 50 quando a industrialização e as telecomunicações avançaram além das expectativas, ultrapassando fronteiras, aprofundando a integração econômica, cultural, política e social entre países de todo o planeta. Os do oriente médio, guardando suas tradições por força de sua religião foram menos receptivos. Os do ocidente e asiáticos, fortemente influenciados em sua maioria.

Hábitos e costumes de outros povos foram sendo incorporados ao longo dos anos pela incontrolável força da propaganda, tendo o cinema e a televisão como verdadeiros arietes. Destaque-se a atuação dos Estados Unidos, com sua expansão econômica pós-guerra e desenvolvimento tecnológico enriquecido por cientistas oriundos de países derrotados no conflito. O Brasil, até a da metade do século passado vivenciava, como de resto todo o mundo ocidental, o predomínio da cultura francesa em todas as atividades: das artes, medicina, academia à educação, literatura, engenharia, arquitetura.

O poderio da artilharia cinematográfica e de marketing psicológico dos irmãos do norte, imbatível, fez e faz as cabeças de meio mundo. Até o Japão, não resistindo, teve suas tradições milenares arranhadas em sua cultura e no social. Inimaginável, décadas, poucas, atrás.

A prioridade dada ao dinheiro, ao status, ao consumismo, ao culto ao físico, à liberdade com liberalidade, foi exportada com sucesso. Fomos nos tornando reféns de uma nova sociedade onde, sem perceber, o sedutor sistema que não perdoa quem não tem, exige mais e mais de quem tem, arruinando valores e princípios em nome do consumo desenfreado, estimulando vícios, vulgarizando tanto o homem quanto a mulher a ponto de, não raro, comprometer o respeito mútuo, se instalou para ficar.

A sensação de vivermos uma eterna efemeridade em relação a tudo que nos cerca, de bens materiais a relacionamentos, tem gerado, principalmente entre os mais jovens, uma insegurança quanto ao futuro. Momentos dedicados à reflexão, quando existem, são poucos e para poucos. Sente-se no ar a necessidade de um viver agitado, de maior celeridade, como se o tempo de vida pela frente fosse cada vez menor e não maior.

Sem nenhum ufanismo, acredito que dar (mais) valor ao que é nosso, à música, à arte, cultivarmos a linguagem e o civismo, para dizer o mínimo, nos faria muito bem. Aliás, justamente o que fazem os exportadores de cultura para outros povos.

Aprendamos com eles.

Dosimetria

O julgamento do Mensalão, juridicamente definido com Ação Penal 470, se encontra em recesso. Concluída a fase de condenações e absolvições dos réus adentrou-se naquela onde suas excelências, os ministros do STF, deram inicio à dosimetria, ou seja, calcular as penas a serem aplicadas aos condenados.

Aqueles que acompanham de perto as sessões plenárias têm observado as dificuldades enfrentadas por suas eminências para levar a contento o desempenho dessa função. O julgamento em questão, complexo, longo, inédito em seu escopo, tem suscitado dúvidas e levado às discussões e dissensões entre os togados de douto saber sobre os critérios para aplicação das penas a serem infligidas aos réus, de forma coerente e homogênea.

Ressalte-se o fato de que o ineditismo do processo sendo enfrentado por aquele colegiado abrange situações de análise não previstas – claramente – nos códigos penais e regimes jurídicos. A simples preocupação e reconhecimento dos magistrados de que os (des) entendimentos diversos e distintos sobre a matéria estão a requerer avaliação mais profunda vem a demonstrar a seriedade com que suas excelências estão tratando o destino de pessoas condenadas e, possivelmente algumas, a serem colocadas em reclusão por longos períodos.

Os crimes perpetrados pelos réus são graves, eis que representam uma violação dos preceitos democráticos e uma ameaça às instituições estabelecidas. Não há como condescender! Mas, ressalte-se: a justiça condenatória há que ser feita de forma cristalina e acima de qualquer suspeita.

Curvo-me à minha ignorância acreditando que, dificilmente, o cidadão comum possa avaliar o universo de conhecimentos exigidos dos senhores juízes para desempenhar suas atribuições com aguçada percepção intelectual dos fatos e convicção formada a partir dos elementos apresentados por todas as partes envolvidas no julgamento: ministério público com a denúncia, advogados na defesa de seus constituintes, relatoria do processo e juízes no STF.

Assim, o tribunal de máxima instância do judiciário brasileiro está a escrever uma página de destaque em nossa História demonstrando não apenas aos estudantes e estudiosos do Direito, mas também ao homem comum, como se preserva e respeita os direitos do cidadão, dentro da lei e da ordem, como reza a Constituição brasileira de 1988. Até mesmo para aqueles incursos em falcatruas de toda a ordem, como sobejamente registrado durante o julgamento em questão.

Todos são iguais perante a lei. Que assim seja!

Violência gera violência

A violência impera em todos os cantos do planeta pelas mais diversas razões: atrocidades de guerra, retaliações por motivos religiosos, revoltas contra regimes despóticos, insatisfação social. Por aqui, a criminalidade bate recordes com o noticiário repleto de casos brutais diariamente. E a julgar-se pelos últimos episódios conhecidos, com barbaridade crescente desconectada da índole de nosso povo. São crimes cometidos com uma crueldade que choca até os mais insensíveis.

Passamos a conviver com a violência de forma quase natural, como se fizesse parte do nosso cotidiano. O que parece ser verdade. Aproveito a oportunidade para citar como exemplo aquilo que chamam de esporte: o UFC (“Ultimate Fighting Championship” em inglês) e o MMA (“Mixed Martial Arts” em inglês) – eufemisticamente denominados de “artes marciais mistas”.

Menciono este fato com destaque, pois até algum tempo atrás – salvo melhor juízo – pouca referência era feita ao “esporte” em questão. Mais recentemente, contudo, venho observando o crescimento da divulgação via portais da internet e em horário nobre da televisão por assinatura. E levanto esta questão por ter assistido, inúmeras vezes, às chamadas das lutas expondo atos de selvageria entre os contendores, com agressões sem fim, dignas dos espetáculos dantescos dos tempos da Roma antiga.

Respeito a preferência e a liberdade de expressão de qualquer pessoa por qualquer atividade esportiva ou não. Mas não posso me calar, como cidadão responsável, diante de tal promoção vil exibida em horário nobre da televisão, levando crianças e jovens em formação à exposição tácita de violência extrema. No momento em que a sociedade se preocupa com os elevados índices de criminalidade, comportamentos violentos como os do caso em questão não podem nem devem passar ao largo.

O horário dito nobre das emissoras de televisão está reservado para divulgação da incultura, com mínimas exceções. O mercantilismo que vem assolando nossa cultura e educação nas telinhas (agora telões) está a exigir uma manifestação contundente da sociedade civil visando a salvaguarda de nossas instituições mais caras.

Não posso conter minha indignação mesmo já tendo vencido a etapa de vida que me permitiu educar quatro filhos. São hoje homens e mulheres íntegros, conscientes de seus papéis como pais e mães que são com responsabilidade assumida perante a sociedade.

É possível que esta não encontre eco na maioria dos leitores. Mas minha consciência – tranquila – não permite a omissão diante de tamanha insensatez. Perdoem-me os discordantes.

Autoritarismo

O dicionário nos ensina que hierarquia é, por definição, “ordem, graduação existente numa corporação qualquer, estabelecendo relações de subordinação entre os seus membros e diferentes graus de poderes e responsabilidades”.

No meio jurídico pronunciam-se os juristas afirmando que “quem pode mais pode menos” ou, ainda, no âmbito militar, é voz corrente de “quem pode manda e quem tem juízo obedece”.

Estas colocações deixam impressas em seu bojo o sentido do “poder” enquanto domínio sobre. Aqueles que o detém, em qualquer grau, não raro sofrem da ilusão de possuírem força – ou autoridade beirando o autoritarismo – que os colocam acima dos demais mortais, qualquer que seja o âmbito de seu território.

Em reuniões de qualquer natureza, onde exista uma autoridade condutora de um processo de análise para discussão, com participantes que necessariamente não rezam pela mesma cartilha, podem ficar evidentes para os mais atentos e perspicazes manipulações impostas. Evidentes, ainda, quais os omissos descompromissados com causas, entrincheirados em seus casulos.

É próprio do ser humano querer ser o primeiro em tudo, ser considerado e avaliado como o melhor, respeitado e aclamado pela posição que ocupa vaidosamente, deixar inflar o seu ego com fatos e versões nem sempre autênticas. Os déspotas que o digam assim como os deuses com pés de barro.

A vida nos brinda com situações onde a impotência prevalece, no mínimo, ante a falta de respeito mútuo. Não são poucos os que se acham maiores escudados na segurança dos cargos que ocupam. Bater de frente com estes entes  pode resultar em contusão séria.

Mas desde que o mundo é mundo, dentro do repertório popular, a lei do mais forte prevalece. Prevalece até o momento em que valores, princípios, caráter, hombridade de uma massa crescente começam a falar mais alto sem receios, disposta a assumir algumas perdas para, ao final, contabilizar os ganhos em beneficio de toda uma coletividade.

Homens – e mulheres – sérios, que vivem de acordo com suas convicções, que não se deixam manipular, que não se vendem por duas moedas, fazem de nossa espécie a espécie diferenciada.

Vale a pena conviver com aqueles que se colocam acima da soberba de tantos que confundem autoridade com autoritarismo.

Não sou obrigado a vencer, mas tenho o dever de ser verdadeiro. Não sou obrigado a ter sucesso, mas tenho o dever de corresponder à luz que tenho.” (Abraham Lincoln)

Valeu, Bob Marley*

Desde o inicio dos tempos não são poucas as pessoas comprometidas com causas e princípios. É verdade que a história de muitas delas terminou de forma trágica, na fogueira, no isolamento social, e até mesmo em execuções sumárias.

Nem por isso, até os dias de hoje, o ser humano abdicou de defender suas idéias, ideais ou crenças mesmo conhecendo os eventuais riscos envolvidos. Este lado luminoso de nossa espécie tem permitido que caminhemos em direção a uma evolução que transcende o material.

Certo e errado, correto e incorreto, possuem definições ditadas por culturas, costumes e hábitos distintos que não raro colidem com princípios e valores geograficamente distantes.

O que leva as pessoas a trilharem caminhos como este em suas vidas? Existem os que fazem dele a sua razão de viver enquanto outros se apresentam, “mostrando a cara”, na perseguição ao respeito pelas regras morais de comportamento ou de padrões sociais condizentes.

Tanto em um quanto em outro caso estamos falando de seres privilegiados, bem formados intelectual e espiritualmente, despidos de vaidades pessoais e ambições duvidosas que buscam levar, apenas, dignidade ao coletivo.

Os fariseus travestidos, aqueles que levam a vida recorrendo a artifícios questionáveis para se sustentarem e aparentarem o que de fato não são, permeiam nossa sociedade tal qual vírus contagiantes. E como reza a terceira lei de Newton, “a toda ação corresponde uma reação oposta e de igual intensidade”; e a sociedade sempre encontra em seu seio os conscientes de seu papel nesta existência que se dispõem a estar presentes em momentos críticos.

Na vida religiosa, na imprensa, na musica, até mesmo na política, encontramos vozes que ao longo da história se tornaram famosas, atuantes que foram na proteção dos menos favorecidos, dos oprimidos dos indefesos. Não é menos verdade, também, que outras tantas, anônimas em seus redutos, se levantam contra arbitrariedades cometidas se expondo e deixando falar mais alto o respeito que têm pela dignidade.

Questões de foro íntimo levam as pessoas a tomarem atitudes muitas vezes incompreendidas por não compactuarem com a comodidade, com a obviedade das circunstâncias, com o descaso pela seriedade. São as que se rebelam diante de situações culturalmente aceitas como permissivas, atuando como vozes solitárias apesar de ouvidas por tantos que se escondem por trás de suas fraquezas.

Atitudes, quaisquer que sejam, revelam o caráter e a personalidade. E como dizia Bob Marley: “São as atitudes e não as circunstâncias que determinam o valor de cada um. O que você diz, é apenas o que você diz.”

*Bob Marley: músico jamaicano, compositor, ativista, rei do “reggae”.

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