PONDERANDO

* * * Reflexão em 120 segundos * * *

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Justiça cega, surda e muda?

 Justiça cega, surda e mudaExercer a cidadania neste país não é tarefa fácil. Tenho ponderado em minha coluna no jornal que a abriga sobre o quadro político e econômico que atravessamos faz tempo. Reconheço que o assunto possa ser árido para número incerto de leitores. Mas como na famosa frase de Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, calar-se e não se posicionar é ruim para a democracia e para os destinos do país. 

 Vivemos fatos cruciais que urge serem passados a limpo. Só a força da coletividade mais esclarecida, lida, formadora de opinião, pode desbravar a tentativa de colaborar para o aperfeiçoamento de nossas instituições. O estado letárgico ao qual já nos habituamos, de conformismo diante da insegurança nas ruas, assassinatos de inocentes e policiais como em guerra civil, descaso pela vida humana sem atendimento digno em hospitais, passividade diante de tanta corrupção em todas as instâncias, não mais nos estarrece.

 Noticiário da semana passada no jornal O Estado de S.Paulo revelou que “os executivos da Camargo Corrêa João Auler (presidente do Conselho de Administração), Dalton Avancini (presidente da construtora) e Eduardo Leite (vice-presidente) negociavam, em sigilo, suas delações premiadas com os investigadores da Lava Jato, em Curitiba, mas as tratativas de delação dos três réus retrocederam”.

 Curiosamente e por coincidência, à mesma época, o jornal Folha de S. Paulo noticiava que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – chefe da Polícia Federal que investiga o chamado “Petrolão” e candidato a uma vaga no STF -, teve ao menos três encontros, só neste mês, com advogados que defendem empresas acusadas por investigadores da Operação Lava Jato de pagar propina para conquistar obras da Petrobras, como a UTC e a Camargo Corrêa”.

 Complementando o quadro, a resolução 74/2015 editada em tempo recorde pelo Tribunal de Contas da União – 48 horas antes do início do carnaval -regula a participação do TCU na negociação e na celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União. “O TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo.”

 Não é preciso ser causídico para saber que a oratória cativante ou o traquejo com a mídia produzem, também, resultados protelatórios em nosso ordenamento jurídico. Vozes já se levantam aqui e ali visando equilibrar – ou até mesmo desequilibrar – o fiel da balança da justiça brasileira.

 Justiça cega, surda e muda?

Pesos e medidas

Roman Emperor Nero Shows Death Sentence to a Gladiator 1900 Color lithographAmar este país é complicado. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) no ano passado. Conseguiu fugir para a Itália, foi preso, teve negada sua extradição – em primeira instância – por força das precárias condições de presídios no Brasil. Ao fim do processo, em final de julgamento, caberá ao Ministro da Justiça daquele país autorizar ou não sua extradição.  

 Respeitados os meandros jurídicos de Itália e Brasil, processo semelhante ocorreu com o da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por assassinatos. Foragido por aqui, o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição e o ex-presidente Lula usando de prerrogativa imperial desacreditou o STF, concedendo asilo ao criminoso.

 Lá, como cá – depois de percorridas as instâncias de um julgamento por via jurídica – tem-se como desfecho uma ação política decidida por apenas um homem, no melhor estilo dos tempos de Nero: polegar para cima ou para baixo e a sorte está lançada!

 O episódio é por si só constrangedor, eis que o nó górdio da questão citada lá foi a condição dos presídios brasileiros. A extradição foi, inicialmente, negada com base no risco de o preso vir a receber tratamento humilhante no sistema prisional brasileiro. Alegou-se que nos presídios federais encontram-se os piores e mais violentos presos do país transferidos dos presídios estaduais devidos à sua periculosidade.

 No entanto, é de domínio público que existem presos e “presos”. Mensaleiros como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, por exemplo, gozaram de prerrogativas, na Papuda, de causar inveja a hóspedes de hotéis três estrelas. Atualmente, são aproximadamente 537,7 mil pessoas presas para 317,7 mil vagas no Brasil dentro das conhecidas condições – deploráveis – dos presídios. Desumano!

 Investimentos na infraestrutura de hospitais públicos e estabelecimentos penais – degradantes – não tem sido prioridade para o governo, faz tempo, por declarada falta de recursos. Recursos que não faltaram para financiar obras de infraestrutura na Bolívia, Venezuela e Cuba com retorno em dividendos político-ideológicos.

 A propósito, onde será que se encontram os milhões desviados dos cofres públicos pelo grupo mensaleiro?  

Que país é esse?

Que país é esseO Brasil vive em um clima de amoralidade plena. Além da corrupção desenfreada nos meios governamentais, políticos e corporativos nos últimos anos – impossível de acontecer sem a conivência de bancos – enfrentamos a manipulação de dados macroeconômicos e financeiros por parte do governo que levaram o país à beira do caos absoluto.

 Orquestrada nos recônditos dos gabinetes em Brasília, vimos assistindo à tentativa de desmonte da estrutura democrática conquistada pelo país a duras penas. Até a Petrobras, considerada uma das maiores empresas do mundo anos atrás, foi alvejada por tentáculos invisíveis que estimularam a corrupção interna a fim de abastecer os cofres do partido instalado no poder, visando sua perpetuação.

 Paralelamente, o sistema financeiro brasileiro nadou de braçada, travando a indústria nacional através de políticas desastrosas, se locupletando sem limites, gerando lucros estratosféricos, colocando-se entre os mais rentáveis do mundo.

 E não é segredo para ninguém que o sistema financeiro internacional (SFI) é uma verdadeira caixa preta!  

 O ICIJ – The International Consortium of Investigative Journalists – obteve através do jornal francês “Le Monde” informações confidenciais sobre 5,549 contas de pessoas físicas e jurídicas – brasileiras – no HSBC, na Suíça. Saldo das contas: US$ 7 bilhões. O jornal publica, ainda, que o banco contava com clientes envolvidos em múltiplas atividades ilegais, escondendo centenas de milhões de dólares das autoridades monetárias.

 Por aqui – com a maior taxa real de juros em um grupo de 40 países – como conceber-se que diante do caótico quadro econômico, o Itaú Unibanco tenha apresentado em seu balanço de 2014 lucro líquido de R$ 20,24 bilhões, 29% acima do resultado registrado um ano antes? Que o Bradesco tenha lucrado R$ 15,08 bilhões de reais em 2014, 25,6 %, superior ao de 2013? Que o Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, cravou lucro de R$ 5,85 bilhões, uma alta de 1,8% frente 2013.

Os juros do cheque especial cobrados de pessoas físicas, ao ano, são, pasme: 204,51% no Bradesco; 208,51% no Itaú; 320.81% no Santander Brasil. Bancos que estão entre os mais lucrativos do mundo. Nos cartões de crédito, em dezembro, o sistema atingiu a maior taxa desde 1999: 258,26% ao ano.

 E diante desse quadro sombrio, quem a dona Dilma escolheu para substituir Graça Foster à frente da combalida Petrobras? Um presidente de banco. E logo o do Banco do Brasil! Raposa tomando conta do galinheiro!

 Que país é esse?!

Liberdade com responsabilidade

Liberdade com responsabilidadeVivemos, planetariamente, momentos conturbados protagonizados, ironicamente, pela liberdade. Seu sentido é tão amplo que o termo possui, pelo menos, dez extensões. De acordo com a ética, a liberdade está relacionada com responsabilidade, uma vez que qualquer indivíduo tem todo o direito de agir com liberdade, desde que essa atitude não desrespeite ninguém, não passe por cima de princípios éticos e legais.
 
 Depois dos episódios envolvendo o jornal francês Charlie Hebdo, em Paris há duas semanas, mesquitas em diversas cidades foram atacadas no país e fora dele. Na África, muçulmanos incendiaram e destruíram igrejas cristãs em represália ao cartum publicado na edição pós-incidente que causou a morte de 17 pessoas na França. Ação e reação.
 
 Com liberdade para usar sua arma de fogo, mesmo não estando em serviço, um policial militar de Joinville assassinou – por motivo fútil o surfista Ricardo Santos, de 24 anos, em Santa Catarina. Liberdade sem limites.
 
 A Associação de Moradores e Comerciantes do bairro boêmio da Zona Oeste de São Paulo segue preocupada com a chegada do carnaval, época do ano que gera festas sem hora para acabar, barulho excessivo, confusões e até tráfico de drogas. Um dos blocos de rua já colocou à venda na internet camiseta com direito a três “latinhas” por R$ 40. Os residentes da Vila Madalena – sem poder usufruir o direito à liberdade do sossego – solicitaram mudanças no Ministério Público. Não foram atendidos.
 
 As praias de Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, famosas no mundo inteiro, infestada por arrastões frequentes, passaram a contar com policiamento reforçado – ostensivamente – usando armamento pesado como fuzis. A antiga liberdade de gozar das delícias do mar, sem preocupações com a segurança, já faz parte dos anais da Cidade Maravilhosa. Liberdade que não volta mais.  
 
Extraídas do noticiário dos últimos dias o teor destas notícias não é novidade. Parece cristalino admitir que o ser humano nunca esteve, e ainda não está, preparado para exercer em sua plenitude um direito que lhe foi concedido gratuitamente. Ao se expressar pela imagem e por palavras, de correr risco de vida violando a lei, de ignorar o bem estar alheio, o homem não faz uso de sua liberdade. Faz uso, sim, de sua arrogância.
 
 

Hipocrisia – Conivência – Afrontamento

Hipocrisia - Conivência -O marcante episódio, trágico, ocorrido na França semana passada, não deixa dúvidas quanto à intolerância reinante entre seres que se consideram humanos. Desde que o mundo existe, a desumanidade jamais deixou de estar presente sob as mais variadas formas e praticada sob os mais ardilosos argumentos. Os motivos sejam eles de natureza econômica, política, religiosa ou étnica, levam sofrimento a milhões de pessoas inocentes, incapazes de se defenderem, vitimas que são do desvario de mentes perturbadas pela obsessão.
 
A globalização da violência, praticada até em nome de Deus, nos faz crer que somos seres abjetos incapazes de viver e conviver com a harmonia e bem-estar para os quais fomos criados. Em um planeta onde o mais asfixia o menos, sob os olhares complacentes de tantos, o que se vê, lê e assiste é uma verdadeira derrocada de sociedades e instituições. Maior riqueza e poder nas mãos de poucos – insensíveis à desgraça alheia – mas firmes em seus objetivos, doentios, de inculcar valores e forma de viver, estranhos, a culturas distintas das suas; absoluto descaso pelas condições sub-humanas de sobrevivência de milhões da mesma espécie, sem alimento, sem saúde, sem qualquer perspectiva de um futuro alentador; intolerância crescente, com a imposição de princípios e valores sob o manto do terror.
 
A reversão do medo que vem se instalando em todas as sociedades dificilmente será atingida se a hipocrisia continuar reinando com a venda de armas – por países que se dizem democráticos – para países e facções ditatoriais; se a manutenção do poder pela força e conivência com a corrupção, continuar privilegiando grupos minoritários, sustentando a pobreza, estimulando e forçando a migração de milhões de cidadãos; se os países poderosos economicamente – com pele de cordeiro e visando exclusivamente a perpetuação de seu poderio econômico e militar em regiões globais – continuarem apoiando e financiando ações jamais permitidas em casa.
 
Palestinos sem Palestina. Curdos – maior grupo étnico do mundo – sem estado próprio. Síria, Líbia, Afeganistão, Iraque, leste da África, Al-Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram (Nigéria) em ebulição. Por quê?!
 
Estamos todos acuados. Uma nova ordem política e social para valer, que respeite a hegemonia de todos os países, suas fronteiras, costumes, religiosidade, culturas e leis heterogêneas, etnias distintas e conflitos internos, parece ser o caminho para libertar-nos da insegurança em que vivemos e ainda estamos por viver. Há que se reinventar o acatamento pelas ideias e ideais dos semelhantes. Há que se buscar a humildade na razão e na concessão. Ou então… arcaremos com as consequências.
 
 

“A coisa por aqui tá preta”

A coisa por aqui tá pretaParodiando Chico Buarque, “a coisa por aqui tá preta”. Estamos vivendo dentro de uma bolha de condições adversas construídas por seres ditos inteligentes: nós! “O aquecimento global poderá agravar, significativamente, a pobreza no mundo, ao secar os cultivos agrícolas e ameaçar a segurança alimentar de milhões de pessoas”, adverte o Banco Mundial. E acrescenta, em tom particularmente alarmista: “em três regiões do planeta – América Latina, Oriente Médio e Europa Oriental – o rendimento dos cultivos de soja podem cair de 30% a 70% no Brasil, enquanto metade das plantações de trigo na América Central e na Tunísia pode desaparecer”.

Esta calamitosa situação vem se arrastando desde meados do século passado e tem sido tratada pelos maiores poluidores de nosso habitat – China e Estados Unidos – com desdém. E o Brasil também colabora, contribuindo via desmatamento e desertificação da Amazônia. O aquecimento global nada mais é que a conta enviada pelo planeta como cobrança de ações inconsequentes do homem que vem priorizando razões exclusivamente econômicas, em detrimento da saúde de mais de 7 bilhões de pessoas e suprimento de alimentos para saciar a fome de cerca de 1 bilhão de desnutridos. A ironia dessa situação: o número de obesos é de 1.5 bilhões de pessoas. Logo, 15% da população mundial passam fome e 20% estão obesos.

Os maiores bens que a humanidade teve ao seu dispor – gratuitamente e por séculos, água impoluta e ar puro – se tornaram escassos e artigos de primeira necessidade. Nossos olfatos e paladares já não mais se lembram dos “produtos originais”, imprescindíveis que sempre foram para manutenção da saúde dos bípedes dotados de massa cinzenta e espécies de todas as classes.

Estamos a nos defrontar com uma realidade sombria, qual seja: a de sobreviver neste planeta de solo fertilizado por agroquímicos, água disponibilizada por lenções freáticos e rios contaminados, ar rico em dióxido de carbono. Não há como se culpar apenas governos irresponsáveis onde o ministério mais importante para sua governança é o da Economia, relegando os da Educação e da Saúde à terceira classe.

Somos todos responsáveis pelo que aí está!

Temos sido coniventes com o caos, optado pela omissão junto aos governos e compactuado com a inversão de valores que deveriam levar o ser humano a desfrutar de uma vida mais saudável, de maior bem estar. Governos de potências industriais têm consciência disso e nos exploram. Como há anos, vêm explorando o universo a procura de “bens” que possam mantê-los poderosos no melhor estilo dos navegadores e desbravadores dos séculos XV e XVI.

Sem luz no fim do túnel

A exemplo da maioria das pessoas que acompanham o noticiário daqui e do mundo, estou estarrecido com o que vem acontecendo no conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente médio. Não encontro adjetivos para qualificar a barbárie mostrada pela televisão, fundamentada pelos relatos de jornalistas e especialistas de ambos os lados.

Como cidadão sensível ao tema, mas leigo em assuntos de política internacional, me limito a tentar compreender o que leio e assisto, via informações geradas de forma pouco esclarecedora pela imprensa. A real origem dos desencontros entre israelenses e palestinos é obscura para nós ocidentais, eis que o conhecimento do cidadão médio sobre o contexto não lhe permite desvendar o fio da meada de uma guerra lá no outro lado do mundo.

Mas o que me deixa mais perplexo como ser humano é a hipocrisia com que os atos cometidos são justificados por um lado e condenados pelo outro. A ONU, por exemplo – que mais se assemelha em comportamento à rainha da Inglaterra – usa discurso diplomaticamente contundente mas ineficaz, haja vista que ao longo dos anos e durante conflitos outros já teve sua autoridade não apenas questionada, mas, inequivocamente, ignorada. Uma organização anacrônica, fadada à extinção!

Em realidade, significativo número de nações tem se omitido nesse episódio, de uma ou outra forma, para não comprometer seus interesses geopolíticos e econômicos. A história, ao longo dos séculos, nos ensina que o conflito há de terminar e que, assim, aqueles interesses devem ser preservados para sobrevivência de suas alianças. O suporte econômico e bélico dado aos beligerantes, ostensivo ou dissimulado por “aliados”, resulta de comprometimentos que não privilegiam o ser humano. Muito pelo contrário. O mercantilismo na guerra sempre fala mais alto e os políticos, artífices que são dos desatinos causados às populações inocentes, dificilmente sofrem na pele as consequências de seus atos insanos, sem dó nem piedade.

As diferenças de pensamento e ideias entre pessoas de etnias distintas, agressivas ao extremo com o próximo – sob o manto de respeitar princípios culturais e religiosos – tem se perpetuado desde sempre. A faixa de Gaza, onde se concentram os combates entre palestinos e israelenses, não tem exclusividade com o morticínio. Síria, Iraque, Líbia e diversos países da África vivem em permanente estado de choque fratricida dando sua contribuição para que contingentes de civis inocentes sofram e superem, em muito, o número de vítimas fatais em combates. Armagedom a vista?

Miscelânea

Difícil, nestes tempos de tantas notícias sombrias, buscar-se inspiração para abordar temas que possam nos lavar a alma. Em realidade, fico até constrangido de, ao abrir a página inicial de meu provedor de acesso à internet, ver a ênfase para: – o massacre que vem sofrendo o povo de Gaza em sua luta diante de Israel com vítimas na casa das centenas; – a situação precária de nossa economia com o governo tentando justificar o injustificável; – a projeção de uma alta de 30% na sua conta de luz já em 2015, segundo especialistas; – chacinas pelo Brasil afora diariamente; – comemoração dos cem anos do início da primeira guerra mundial que deixou entre 16 e 40 milhões de mortos; – greves e protestos que entraram em recesso durante a Copa da FIFA. A relação poderia se estender até a última linha deste texto.

Com os assuntos políticos sendo dominados pela eleição de outubro num blá blá blá mais que conhecido, consigo pinçar a alentadora notícia de que o Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde, vai incluir a vacina contra o vírus da hepatite A no seu Calendário Nacional de Vacinação com imunização direcionada a crianças de 1 ano até 11 meses a partir deste mês. Na contrapartida, a triste notícia de que um médico especialista em ebola contraiu o vírus e veio a falecer na África.

Estou presente no facebook que me alegra, vez por outra, com vídeos – alguns fantásticos – sobre bichos. Principalmente de cachorros “aprontando” com crianças e, aí sim, me lavando a alma e me levando a lamentar que – infelizmente – não são eles que governam o mundo com sua alegria e carinho não fugindo da braveza na defesa dos que amam e protegem. Claro está que algumas pessoas se aproveitam da criação de Mark Elliot Zuckerberg (um dos fundadores do face) para se comunicar saudavelmente e outras para nos ensinar sobre assuntos curiosos e culturais. Bem verdade que, muitas vezes, nem tanto… Sejamos benevolentes, pois, sem dúvida, a criação de Zuckerberg veio revolucionar a comunicação – ainda que virtual – entre milhões de pessoas em todo o mundo.

É a internet nos dando de comer mais do que podemos digerir. Bom fim de semana.

Globalização: faca de dois gumes

A partir da segunda metade do século XX a globalização ganhou corpo e se expandiu além das fronteiras da industrialização entre países. É o que se observa nesta Copa do Mundo, com boleiros jogando por seleções de países em que não nasceram. Apesar de a legislação de muitos deles (países) fixarem critérios limitativos à contratação de estrangeiros por clubes de suas Ligas, a verdade é que a naturalização de jogadores tem facilitado o drible das exigências governamentais. São os privilegiados a adquirirem dupla nacionalidade sem grandes dificuldades.

A integração cada vez mais estreita entre economias e sociedades vem alterando o perfil de países, corporações e produtos profundamente. A migração e o desenvolvimento tecnológico, aliados à visão mercantilista de empresas visando reduzir seus custos de produção e, por isso, optando por mão de obra barata em países em desenvolvimento, deram início à dança das cadeiras migratórias. Duas guerras mundiais, desde o inicio do século passado, contribuíram decisivamente para as profundas transformações geopolíticas alterando, consequentemente, as políticas de imigração estabelecidas.

A ONU divulgou, recentemente, que existem cerca de 52 milhões de refugiados em todo o mundo, quase metade delas crianças – 25 milhões – que tentam sobreviver em campos de refugiados com futuro incerto. Enormes contingentes têm sido obrigados a deixar suas casas permanecendo desalojadas em seus próprios países, como na Síria em guerra civil há três anos. Assistimos ainda e quase diariamente a migração de milhares de africanos que arriscam suas vidas, em fuga, viajando em embarcações precárias e superlotadas buscando uma vida de subsistência menos miserável na Europa, continente que já enfrenta problemas xenofóbicos.

Em um passado já remoto, pouco se conhecia sobre a realidade de outros povos. Hoje, a televisão nos mostra (quase) tudo. E a realidade a que assistimos é a de uma vergonhosa condescendência dos governos com um desequilíbrio social insuportável, com um sistema financeiro pervertido, que impunemente desvia recursos destinados à qualidade de vida para projetos de interesse exclusivamente político.

Contrastes cada vez mais marcantes estão a ensejar uma profunda reformulação no pensamento e ação contemporâneos. A migração crescente de milhões de pessoas em busca de melhores condições de vida em outros países reflete, simplesmente, que existe algo de desajustado na politica econômica mundial. Ela é, a meu ver, a mãe de todos os males.

UÁI NÓTI?

O jornalista brasileiro e correspondente internacional Sílio Boccanera mediou durante o Fórum Econômico Mundial ocorrido recentemente em Davos, Suíça, um painel organizado por emissora de TV por assinatura com a participação dos ministros das finanças dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Todos os participantes, inclusive o jornalista, obviamente, e plateia presente convidada ao final para fazer perguntas aos representantes dos países, se expressaram em inglês como é a praxe em eventos internacionais. Ou melhor, quase todos, haja vista que o representante brasileiro, Ministro Guido Mantega, viu-se obrigado a fazer uso de fones de ouvidos – com a transmissão das questões e respostas por tradutores – visto não estar apto a entender a língua do discurso internacional e nela se comunicar. Situação no mínimo constrangedora. Admissível, talvez, em reuniões do terceiro mundo pouco expressivas. Somos um país qualificado como emergente ou em desenvolvimento, ex-participante daquele mundo (terceiro), depois que a diplomacia mundial decidiu aplainar as diferenças entre certas nações.

Nada justificaria o envio de um ministro despreparado linguisticamente para participar de painel que contava com, pelo menos, duas potências – China e Rússia – cujos ministros fluentes na língua dominante durante o encontro têm como idiomas nativos aqueles tão distantes do inglês quanto Brasília está de Pequim.

O Brasil, pelo menos a meu ver, não se encontra mais deitado eternamente em berço esplêndido e o fato não se deve, em absoluto, aos últimos dez anos de sua história. Com altos e baixos, passos e descompassos, avanços e recuos, o país alçou voos mais altos no último meio século apesar da pobreza intelectual que grassa entre ministros, congressistas e gente do primeiro escalão dos governos. Sua Excelência, o deputado federal e ex-palhaço conhecido por Tiririca que o diga. O que não justifica, em absoluto, a pisada de bola do Itamaraty em não alertar quem de direito – leia-se a presidente – para o vexame televisado para os quatro cantos do mundo.

Sorte do governo federal que o painel não foi apresentado pela tevê aberta e, assim, não precisar abrir espaço na mídia para justificar perante a opinião pública o injustificável. Mas como afirma nossa presidente – sempre que a oportunidade se apresenta -, a Copa no Brasil será a Copa das copas. É o quanto basta e a FIFA agradece.

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