PONDERANDO

* * * Reflexão em 120 segundos * * *

Tag: Política (Página 1 de 9)

Sopa de Letras

Manhã de segunda feira cedo, tempo encoberto, temperatura agradável, solzinho outonal. Momento de enfrentar o batente, aliás, enfrentar não, debruçar-me sobre as notícias depois de (mais um) feriado prolongado. Feriadão que no domingo deixou as estradas com cara de avenidas no horário do “rush” paulistano. (Continua…)

Repensando o sistema

Repensando o sistema

Desde o início do Dilma-2, três meses atrás, o país enfrenta uma turbulência jamais vista em início de qualquer governo, sem qualquer transparência quanto ao futuro que nos aguarda. As manifestações de rua no último domingo, Brasil afora, podem servir de termômetro para a febre que pode transformar o país em área politicamente pandêmica. (Continua…)

Quem é quem?

Quem é quemLuiz Inácio Lula da Silva, ex-retirante do nordeste, ex-metalúrgico, ex-líder sindical, ex-deputado federal e ex-presidente da República está na periferia dos acontecimentos nacionais, mas presentíssimo no centro do poder que o Palácio do Planalto abriga.

(Continua…)

Brasil: Fique e Aja!

Fique e ajaA Câmara dos Deputados é comandada por uma autoridade imperial. Via decisão monocrática decidiu agraciar seus 513 súditos fiéis e infiéis – além de a si mesmo – com benesses que fariam ruborizar um monge casto. Os ditos, eleitos por uma população politicamente ignorante, além do salário de R$ 33,7 mil têm direito a ajuda de custo, cotão e verba de gabinete para até 25 funcionários. Acrescente-se a estes custos verba para material de escritório, auxílio-moradia para congressistas que não utilizam apartamentos funcionais, passagens aéreas com direito às milhagens, transporte, telefonia e alimentação. Custo anual de cada parlamentar aos cofres públicos: R$ 1.792.164,24. (Continua…)

Justiça cega, surda e muda?

 Justiça cega, surda e mudaExercer a cidadania neste país não é tarefa fácil. Tenho ponderado em minha coluna no jornal que a abriga sobre o quadro político e econômico que atravessamos faz tempo. Reconheço que o assunto possa ser árido para número incerto de leitores. Mas como na famosa frase de Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”, calar-se e não se posicionar é ruim para a democracia e para os destinos do país. 

 Vivemos fatos cruciais que urge serem passados a limpo. Só a força da coletividade mais esclarecida, lida, formadora de opinião, pode desbravar a tentativa de colaborar para o aperfeiçoamento de nossas instituições. O estado letárgico ao qual já nos habituamos, de conformismo diante da insegurança nas ruas, assassinatos de inocentes e policiais como em guerra civil, descaso pela vida humana sem atendimento digno em hospitais, passividade diante de tanta corrupção em todas as instâncias, não mais nos estarrece.

 Noticiário da semana passada no jornal O Estado de S.Paulo revelou que “os executivos da Camargo Corrêa João Auler (presidente do Conselho de Administração), Dalton Avancini (presidente da construtora) e Eduardo Leite (vice-presidente) negociavam, em sigilo, suas delações premiadas com os investigadores da Lava Jato, em Curitiba, mas as tratativas de delação dos três réus retrocederam”.

 Curiosamente e por coincidência, à mesma época, o jornal Folha de S. Paulo noticiava que “o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – chefe da Polícia Federal que investiga o chamado “Petrolão” e candidato a uma vaga no STF -, teve ao menos três encontros, só neste mês, com advogados que defendem empresas acusadas por investigadores da Operação Lava Jato de pagar propina para conquistar obras da Petrobras, como a UTC e a Camargo Corrêa”.

 Complementando o quadro, a resolução 74/2015 editada em tempo recorde pelo Tribunal de Contas da União – 48 horas antes do início do carnaval -regula a participação do TCU na negociação e na celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União. “O TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo.”

 Não é preciso ser causídico para saber que a oratória cativante ou o traquejo com a mídia produzem, também, resultados protelatórios em nosso ordenamento jurídico. Vozes já se levantam aqui e ali visando equilibrar – ou até mesmo desequilibrar – o fiel da balança da justiça brasileira.

 Justiça cega, surda e muda?

Pesos e medidas

Roman Emperor Nero Shows Death Sentence to a Gladiator 1900 Color lithographAmar este país é complicado. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão) no ano passado. Conseguiu fugir para a Itália, foi preso, teve negada sua extradição – em primeira instância – por força das precárias condições de presídios no Brasil. Ao fim do processo, em final de julgamento, caberá ao Ministro da Justiça daquele país autorizar ou não sua extradição.  

 Respeitados os meandros jurídicos de Itália e Brasil, processo semelhante ocorreu com o da extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por assassinatos. Foragido por aqui, o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição e o ex-presidente Lula usando de prerrogativa imperial desacreditou o STF, concedendo asilo ao criminoso.

 Lá, como cá – depois de percorridas as instâncias de um julgamento por via jurídica – tem-se como desfecho uma ação política decidida por apenas um homem, no melhor estilo dos tempos de Nero: polegar para cima ou para baixo e a sorte está lançada!

 O episódio é por si só constrangedor, eis que o nó górdio da questão citada lá foi a condição dos presídios brasileiros. A extradição foi, inicialmente, negada com base no risco de o preso vir a receber tratamento humilhante no sistema prisional brasileiro. Alegou-se que nos presídios federais encontram-se os piores e mais violentos presos do país transferidos dos presídios estaduais devidos à sua periculosidade.

 No entanto, é de domínio público que existem presos e “presos”. Mensaleiros como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, por exemplo, gozaram de prerrogativas, na Papuda, de causar inveja a hóspedes de hotéis três estrelas. Atualmente, são aproximadamente 537,7 mil pessoas presas para 317,7 mil vagas no Brasil dentro das conhecidas condições – deploráveis – dos presídios. Desumano!

 Investimentos na infraestrutura de hospitais públicos e estabelecimentos penais – degradantes – não tem sido prioridade para o governo, faz tempo, por declarada falta de recursos. Recursos que não faltaram para financiar obras de infraestrutura na Bolívia, Venezuela e Cuba com retorno em dividendos político-ideológicos.

 A propósito, onde será que se encontram os milhões desviados dos cofres públicos pelo grupo mensaleiro?  

Que país é esse?

Que país é esseO Brasil vive em um clima de amoralidade plena. Além da corrupção desenfreada nos meios governamentais, políticos e corporativos nos últimos anos – impossível de acontecer sem a conivência de bancos – enfrentamos a manipulação de dados macroeconômicos e financeiros por parte do governo que levaram o país à beira do caos absoluto.

 Orquestrada nos recônditos dos gabinetes em Brasília, vimos assistindo à tentativa de desmonte da estrutura democrática conquistada pelo país a duras penas. Até a Petrobras, considerada uma das maiores empresas do mundo anos atrás, foi alvejada por tentáculos invisíveis que estimularam a corrupção interna a fim de abastecer os cofres do partido instalado no poder, visando sua perpetuação.

 Paralelamente, o sistema financeiro brasileiro nadou de braçada, travando a indústria nacional através de políticas desastrosas, se locupletando sem limites, gerando lucros estratosféricos, colocando-se entre os mais rentáveis do mundo.

 E não é segredo para ninguém que o sistema financeiro internacional (SFI) é uma verdadeira caixa preta!  

 O ICIJ – The International Consortium of Investigative Journalists – obteve através do jornal francês “Le Monde” informações confidenciais sobre 5,549 contas de pessoas físicas e jurídicas – brasileiras – no HSBC, na Suíça. Saldo das contas: US$ 7 bilhões. O jornal publica, ainda, que o banco contava com clientes envolvidos em múltiplas atividades ilegais, escondendo centenas de milhões de dólares das autoridades monetárias.

 Por aqui – com a maior taxa real de juros em um grupo de 40 países – como conceber-se que diante do caótico quadro econômico, o Itaú Unibanco tenha apresentado em seu balanço de 2014 lucro líquido de R$ 20,24 bilhões, 29% acima do resultado registrado um ano antes? Que o Bradesco tenha lucrado R$ 15,08 bilhões de reais em 2014, 25,6 %, superior ao de 2013? Que o Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, cravou lucro de R$ 5,85 bilhões, uma alta de 1,8% frente 2013.

Os juros do cheque especial cobrados de pessoas físicas, ao ano, são, pasme: 204,51% no Bradesco; 208,51% no Itaú; 320.81% no Santander Brasil. Bancos que estão entre os mais lucrativos do mundo. Nos cartões de crédito, em dezembro, o sistema atingiu a maior taxa desde 1999: 258,26% ao ano.

 E diante desse quadro sombrio, quem a dona Dilma escolheu para substituir Graça Foster à frente da combalida Petrobras? Um presidente de banco. E logo o do Banco do Brasil! Raposa tomando conta do galinheiro!

 Que país é esse?!

Poder concentrado é bom para a democracia?

Poder concentradoSomos um povo com politização próxima do zero. O assunto congresso nacional dominou a mídia por horas e horas seguidas no último fim de semana transmitindo a posse dos novos congressistas e a eleição para presidentes das duas casas legislativas.  Os políticos investidos para uma legislatura de quatro anos uns (deputados) e oito anos outros (senadores) foram eleitos por nós – incluindo-se na conta até mesmo analfabetos funcionais – com pouquíssimo, ou nenhum, conhecimento de causa.
 
A votação para as presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal movimentou mundos e fundos (literalmente), pressões de grosso calibre do Executivo e base aliada do governo, visando eleger seus fieis escudeiros no Congresso. E não é para menos, eis que em nosso sistema político o presidente da Câmara concentra diversos poderes e prerrogativas, tais como definir sozinho a pauta de proposições a serem deliberadas pelo Plenário, supervisionar o andamento e a ordem dos debates, dar a palavra a cada orador, passando pelo direito de adverti-los quando julgar necessário e forçá-los a encerrar seus pronunciamentos. Pode, ainda, suspender uma sessão e é quem determina o que será registrado em ata, além de autorizar a divulgação das informações sobre os debates. Não fosse pouco, é o segundo na linha sucessória do presidente da República, logo após o vice, por qualquer impedimento de seus dois antecessores. Um verdadeiro czar é uma pedrinha na chuteira de qualquer Executivo, se assim o quiser.
 
Ressalve-se, no entanto, que presidentes da República também possuem certas prerrogativas outras.
 
Em 2010, um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à revelia por homicídio – assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979 em seu país – com pena de prisão perpétua decretada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu – sozinho – negar sua extradição. Isto porque a mais alta corte do país deliberou deixar nas mãos do então presidente a decisão final sobre o assunto, apesar de o art. 83 da Lei nº 6.815/80 rezar: “Nenhuma extradição será concedida sem prévio pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre sua legalidade e procedência, não cabendo recurso da decisão”. À época, a decisão do STF foi pela extradição, mas...
 
Em ambos os casos: poder concentrado é bom para a democracia?
 

Hipocrisia – Conivência – Afrontamento

Hipocrisia - Conivência -O marcante episódio, trágico, ocorrido na França semana passada, não deixa dúvidas quanto à intolerância reinante entre seres que se consideram humanos. Desde que o mundo existe, a desumanidade jamais deixou de estar presente sob as mais variadas formas e praticada sob os mais ardilosos argumentos. Os motivos sejam eles de natureza econômica, política, religiosa ou étnica, levam sofrimento a milhões de pessoas inocentes, incapazes de se defenderem, vitimas que são do desvario de mentes perturbadas pela obsessão.
 
A globalização da violência, praticada até em nome de Deus, nos faz crer que somos seres abjetos incapazes de viver e conviver com a harmonia e bem-estar para os quais fomos criados. Em um planeta onde o mais asfixia o menos, sob os olhares complacentes de tantos, o que se vê, lê e assiste é uma verdadeira derrocada de sociedades e instituições. Maior riqueza e poder nas mãos de poucos – insensíveis à desgraça alheia – mas firmes em seus objetivos, doentios, de inculcar valores e forma de viver, estranhos, a culturas distintas das suas; absoluto descaso pelas condições sub-humanas de sobrevivência de milhões da mesma espécie, sem alimento, sem saúde, sem qualquer perspectiva de um futuro alentador; intolerância crescente, com a imposição de princípios e valores sob o manto do terror.
 
A reversão do medo que vem se instalando em todas as sociedades dificilmente será atingida se a hipocrisia continuar reinando com a venda de armas – por países que se dizem democráticos – para países e facções ditatoriais; se a manutenção do poder pela força e conivência com a corrupção, continuar privilegiando grupos minoritários, sustentando a pobreza, estimulando e forçando a migração de milhões de cidadãos; se os países poderosos economicamente – com pele de cordeiro e visando exclusivamente a perpetuação de seu poderio econômico e militar em regiões globais – continuarem apoiando e financiando ações jamais permitidas em casa.
 
Palestinos sem Palestina. Curdos – maior grupo étnico do mundo – sem estado próprio. Síria, Líbia, Afeganistão, Iraque, leste da África, Al-Qaeda, Estado Islâmico, Boko Haram (Nigéria) em ebulição. Por quê?!
 
Estamos todos acuados. Uma nova ordem política e social para valer, que respeite a hegemonia de todos os países, suas fronteiras, costumes, religiosidade, culturas e leis heterogêneas, etnias distintas e conflitos internos, parece ser o caminho para libertar-nos da insegurança em que vivemos e ainda estamos por viver. Há que se reinventar o acatamento pelas ideias e ideais dos semelhantes. Há que se buscar a humildade na razão e na concessão. Ou então… arcaremos com as consequências.
 
 

Hora da lição de casa

Hora da lição de casaO Brasil é um país peculiar, cheio de contrastes, até por se apresentar ao mundo como um continente, em sua dimensão territorial. Muitos de seus estados são maiores que vários países do planeta, com clima diversificado e condições geoeconômicas profundamente distintas. A globalização desenfreada tem provocado um desequilíbrio entre os hemisférios ocidental e oriental tanto na área econômica como política. Por aqui, temos sofrido influências e impactos, mas não deixamos, também, de marcar nossa presença além-fronteiras e além-mar – em uma simbiose cultural pluralista.

Os campos da arquitetura, engenharia e medicina brasileiras são classificados mundialmente como AAA, referência usada por analistas e pesquisadores para avaliar a saúde das economias globais. No entanto, esta condição revela um dos mais clamorosos contrastes de nosso perfil geopolítico: a excelência reconhecida mundo afora e nossa realidade interna. Parece ser um paradoxo, falta de nexo, contradição, que, apesar da proeminência, o país tenha – segundo o governo – que importar médicos, enfrentar carência de engenheiros para atender ao mercado de trabalho e, vergonhosamente, não oferecer condições estruturais para cuidar – dignamente – da população desassistida pela saúde pública.

Estamos com dificuldade, enorme dificuldade, de fazer a lição de casa. Enquanto a maré da economia mundial nos era favorável, anos atrás, navegamos por uma rota equivocada que nos levou à dramática situação atual: contas públicas combalidas, déficit na balança comercial, inflação “inflada” e crescimento próximo do zero. O país está obrigado a recomeçar das cinzas como a enfrentar terra arrasada por conflito bélico.

Aguarda-se, com otimismo incontido, que – à nova “troika” econômica – o Executivo conceda independência de ação – sem qualquer interferência – visando à correção de rota. Inconcebível que nossa projeção usufrua, apenas, de reconhecimento externo. Mais que orgulho internacional o país carece de orgulho nacional. Os caminhos que levam a população a ter acesso à educação e saúde básica de qualidade, desenvolvimento compatível com seu potencial, solidez de sua economia, se desviam daqueles que levam à politicagem barata orquestrada por interesses corporativistas. A grandeza de uma nação é medida por aqueles atributos. O resto é mera consequência.

Este país merece fazer parte do mundo globalizado como protagonista; não como coadjuvante. Nosso cacife é tão forte quanto o de qualquer outro, mas é preciso protegê-lo da rapinagem, catapultando dentro da lei, os assaltantes dos cofres públicos.
Estejam eles onde estiverem!

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