Brasil em 3DNa quarta e quinta feiras da semana passada assistimos, ao vivo pela TV, a uma verdadeira “pantomima”, enriquecida por tapas e sopapos, cujos atores foram – nada mais, nada menos – que os deputados federais que compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília. Protegidos pela “argamassa corporativista”, sem qualquer constrangimento, se permitem comportar aos olhos da sociedade como marginais. No plenário da Câmara, agindo como vândalos, destruindo equipamentos nas cabines de votação e fazendo uso da força física.

Ironicamente, Suas Excelências estão blindadas contra penalidades ditadas pelas normas que regem a atuação do Conselho de “Ética” em casos de descumprimento daquelas relativas ao “decoro parlamentar”. Um exemplar desserviço prestado por aqueles a quem concedemos o privilégio de nos representar em um Congresso que já foi respeitado, mas que hoje, quando reunido em plenário, o fazem como se em uma feira livre estivessem.

Todos os membros do Conselho de Ética possuem mandato de dois anos e não podem ser substituídos a qualquer tempo… Como o órgão atua mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de qualquer processo disciplinar, estamos diante de um caso típico da raposa tomando conta do galinheiro.

E mais: o Regimento Interno da Câmara dos Deputados possui 212 artigos. Como termo de comparação, a Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada em 1787, conta com apenas sete artigos e somente 27 emendas ao longo de mais de 200 anos desde sua promulgação. É para ponderar se falta por lá ou sobra por aqui!

Não surpreende, portanto, que um Regimento tão “rico” – com o emaranhado de artigos propostos e aprovados pelos próprios deputados da instituição – permita todo tipo de “manobras” regimentais: travar, prosseguir, parar, adiar, projetos e medidas governamentais. Desenhado sob medida para atender aos interesses pessoais e partidários – relegando a um segundo plano os da sociedade – não surpreende a vergonhosa situação enfrentada pelo país perante si mesmo e o mundo.  

Sem educação política, cidadãos e cidadãs a tudo assistem pacificamente ignorando seus direitos de protestar e deixando de atuar com firmeza na cobrança aos seus eleitos por feitos, desfeitos e malfeitos como agora. Um espelho do Brasil real!

Por fim, faça uso da aritmética que aprendeu na escola: como cada sessão legislativa ordinária tem início em 2 de fevereiro, é interrompida em 17 de julho, reiniciada em 1º de agosto e encerrada em 22 de dezembro, quantos são os dias trabalhados por um deputado federal ou senador em um ano? Não se precipite, há que descontar as segundas e sextas feiras e feriados, eis que Suas Excelências só aparecem às terças feiras e se “mandam” as quintas depois do almoço.

Sem mais!

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