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Segundo a Fiocruz – Fundação Osvaldo Cruz: “No início do século 20, a identificação do A. aegypti como transmissor da febre amarela urbana impulsionou a execução de rígidas medidas de controle que levaram, em 1955, à erradicação do mosquito no país. Em 1958, o país foi considerado livre do vetor pela Organização Mundial de Saúde. Mas o relaxamento das medidas de controle após a erradicação do A. aegypti permitiu sua reintrodução no país no final da década de 1960 e hoje o mosquito é encontrado em todos os Estados brasileiros”.

À época, o país possuía cerca de 90 milhões de habitantes. Hoje, conta com 205 milhões e, segundo informações oficiais, com mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso ao saneamento básico. Como ouvi, recentemente, de médico sanitarista conceituado: “retornamos às condições dos séculos XVIII e XIX”. Uma vergonha!

A responsabilidade pelos críticos momentos que temos vivido nos últimos anos não é apenas dos governos, senão da população também. A esta lhe falta educação no sentido maior do termo. Se aquela que não dispõe de saneamento pouco pode fazer dadas as condições precárias de moradia e higiene, àquelas que vivem em condições que permitiriam contribuir para o controle da proliferação do mosquito lhes falta educação básica e conscientização, responsabilidade inequívoca dos governos.

É de se esperar de um governo federal responsável, a nomeação para o Ministério da Saúde de médico de reconhecida competência técnica na área de saúde pública ao invés de, como agora, render-se às já conhecidas “cotas” partidárias por apoio político. Mais que crise política e econômica o país vive uma crise de moralidade institucional!

Já é tempo de o Ministério Público agir imediatamente contra o Poder Executivo no sentido de dele exigir o cumprimento de sua responsabilidade na área de saúde pública, haja vista a calamidade em que se encontra aquela população marginalizada de mais de 100 milhões de pessoas vítimas de endemias de toda ordem por ausência de saneamento básico.

Por oportuno, seria este um ótimo momento para investimento maciço em infraestrutura da área. Os recursos poderiam vir de aumento maior da alíquota do imposto de renda a ser pago pelos bancos sobre o lucro líquido (lucros imorais). Saiba que você paga 27.5% de imposto e o sistema financeiro… apenas 20%.

E por fim, às populações que possuem condições de entendimento e saneamento compatível – mas não agem de acordo – não restaria ao poder público alternativa outra que a de multa-las severamente após advertências orientativas.

Não adianta tapar o sol com a peneira! O clima é de guerra e assim deve ser encarado por todos!

(Este texto está protegido pela Lei nº 9.610/98)